Projeto define termos para aposentadoria de policial

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Sociedade de advogados irregulares?

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Projeto de lei reserva 20% das vagas de concurso para delegado para policiais civis

De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado, poderá contar com 20% das vagas reservadas para agentes policiais

Suspensa de licitação dos Correios.

Sentença Cível

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.

Tributário. ISS. Clínicas médicas. Finalidade lucrativa da sociedade. Empresa. Artigo 966 do CC. Não abrangência da benesse fiscal.

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

A demandada terá que pagar à parte autora a quantia de R$ 1.599,90 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12/2019), conforme ID 65818232, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.